COMITIVA VISITA ASSENTAMENTO

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve em Marabá e em Nova Ipixuna para prestar solidariedade à família do casal de sindicalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados no último dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Praialta-Piranheira.
O parlamentar integrou a comitiva de autoridades federais, sob a coordenação do ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, que organizou a reunião com assentados do projeto e lideranças do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), do qual faziam parte as vítimas

DIREITOS HUMANOS

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado estadual Edilson Moura (PT) ratificou que acompanhará o processo de investigação: “Esperamos que os culpados sejam levados à cadeia e que a comissão possa ajudar a tornar realidade toda a pauta de reinvidicação da comunidade”.
Com a morte do casal, são nove os assassinatos no campo em 2011. O décimo ocorreu na mesma semana e no mesmo assentamento. Eremilton Pereira dos Santos é tido como possível testemunha.
Críticos da exploração ilegal de madeira, José e Maria já figuravam na lista dos ameaçados de morte há alguns anos. Ele, por denúncia feita pela Fetagri, em 2006. Ela, pela Comissão Pastoral da Terra. Até 2007, 207 nomes estavam lista. Entre 1980 e 2007, pelo menos 56 lideranças foram assassinadas no Pará.

PARLAMENTAR DEFENDE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO

Durante reunião no assentamento, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) ressaltou ter votado contra o Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados num “placar” de 410 a 63, exatamente no mesmo dia dos crimes em Nova Ipixuna. “A história vai mostrar que aqueles que aprovaram o Código Florestal estão errados”, setenciou. Na noite da votação, o parlamentar informou sobre o assassinato em plenário.
Puty foi um dos 35 parlamentares do PT que votaram contra o novo Código Florestal, aprovado por 410 a 63 votos.
O parlamentar comparou os conflitos no PAE Praialta-Piranheira às disputas que envolvem o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, e propos medidas que pacifiquem as disputas e protejam a população local. “Os interesses dos que moram aqui também são os interesses dos que vivem no assentamento onde a irmã Dorothy foi morta, em 2005. Temos que criar mecanismos, por exemplo, de certificação da madeira, que possam também proteger a comunidade, muitas vezes refém de madeireiros inescrupulosos. Talvez ainda, a criação de um marco regulatório do plano de manejo comunitário”, citou.
No plenário da Câmara, Puty apresentou a decisão da bancada do PT de criar uma comissão geral na Casa para debater sobre o recrudescimento da violência no campo na Amazônia. São necessárias assinaturas de 171 parlamentares. A bancada também quer garantir que os governos estaduais paguem pensão aos filhos dos trabalhadores assassinados.

COMPROMISSOS

Formada por dez órgãos federais, a comissão vai acompanhar o andamento dos inquéritos; prestar contas à família das vítimas, aos movimentos sociais e a toda comunidade sobre o andamento da apuração; cobrar a realização do levantamento ocupacional, da demarcação topográfica e do licenciamento ambiental no PAE; acompanhar a retomada dos lotes ocupados irregularmente; e solicitar segurança para a residência do casal de sindicalistas.

MARCHA CONTRA CORRUPÇÃO

Mais de oito mil pessoas subscreveram o abaixo assinado proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), com intuito de pedir ao Ministério Público a prisão preventiva e o sequestro dos bens de todos os que forem considerados culpados no caso de desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). A mobilização foi iniciada durante a marcha contra a corrupção, promovida pela entidade, e deve se estender até o próximo dia 10 de junho. O documento fica disponível no link: http://www.oabpa.org.br/aacaminhada/inscricao.htm
A marcha foi organizada pela entidade a partir das denúncias contra a Alepa e reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre lideranças partidárias e populares, dirigentes sindicais e de entidades de classe, autoridades religiosas e cidadãos comuns que defendem um basta aos crimes. O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), que preside a Comissão Externa instalada para acompanhar as investigações, também esteve presente.
Presidente da seccional Pará, Jarbas Vasconcelos lembra que a ordem teve papel importante no “Fora Collor” e na prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e não podia ficar omissa diante dos escândalos no Poder Legislativo do Pará. A marcha contou ainda com a participação do presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, e de presidentes das seccionais do Amazonas e Maranhão.

IPEA: BRASIL EM DESENVOLVIMENTO

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o deputado federal Cláudio Puty participou do seminário Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
O parlamentar elogiou o trabalho do Ipea e avaliou: “O balanço econômico do país é positivo. E as especulações de surto inflacionário não aconteceram. Mas o crescimento do país baseado simplesmente no aumento da demanda é limitado. É hora de substituirmos importações, diminuirmos os custos de produção e aumentarmos a produtividade do país”.
Também participaram do seminário representantes do Cepal no Brasil, do BID, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério dos Transportes e do Ministério do Turismo.

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), realizou o seminário Reforma Tributária, em Belém. É parte da série de encontros estaduais e setoriais sobre o tema. Estiveram presentes especialistas, gestores, representantes de entidades de classe, dirigentes sindicais e parlamentares, que debateram a proposta do governo federal e ofereceram sugestões para aperfeiçoar a configuração do atual sistema tributário brasileiro.

LUTA ANTIMANICOMIAL

O dia 18 de maio foi o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) apresentou, na Câmara, requerimento saudando a data e seu significado. O parlamentar participou do ato, em Belém, organizado por diversos militantes que defendem condições dignas para o tratamento de transtornos mentais.
“Precisamos reforçar os CAP´S (centros de atenção psicossocial) e impedir que os avanços conquistados até agora sejam desfeitos pelo atual governo, que já ameaça a UBS Pedreira”, destacou.

ECONOMIA SOLIDÁRIA

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) participou da reunião do Conselho Gestor Regional do Centro Nacional de Formação em Economia Solidária (Cfes), em Belém. Representantes de todos os estados do Norte e Distrito Federal estiveram presentes e pediram apoio do parlamentar.
Puty renovou seu compromisso com o fortalecimento da economia solidária e lembrou da importância da Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária, relançada neste mês de maio e da qual é membro. O deputado destacou ainda que o programa de combate à pobreza, que será lançado pelo Governo Federal, terá condições de fomentar empreendimentos econômicos solidários e é preciso que este momento seja bem aproveitado pelo movimento.