Este blog tem a função de divulgar, semanalmente, notícias do mandato do Deputado Federal Claudio Puty (PT-PA). Reproduz, com eventual adaptação, a versão impressa do boletim Informes
sexta-feira, 6 de maio de 2011
COMISSÃO EXTERNA CHEGA DIA 12 AO PARÁ
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanhará as investigações sobre o desvio de recursos públicos ocorridos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) estará em Belém no próximo dia 12 de maio. Mas os trabalhos já começaram em Brasília.
As atividades na capital do Estado serão desenvolvidas junto aos órgãos que iniciaram as investigações, como o Ministério Público do Estado (MPE), e se encerrarão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Haverá debate aberto ao público e balanço dos trabalhos.
A comissão foi aprovada no último dia 27 de abril. O deputado federal Cláudio Puty (PT/PA), autor do requerimento, coordena a comissão, formada ainda pelos deputados Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Francisco Praciano (PT/AM) e Jean Wyllys (Psol/RJ).
Para Puty, as denúncias são gravíssimas e merecem reação imediata do Parlamento, que tem o dever constitucional de fiscalizar o uso dos recursos públicos. Ele espera contar com o trabalho da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal.
As atividades na capital do Estado serão desenvolvidas junto aos órgãos que iniciaram as investigações, como o Ministério Público do Estado (MPE), e se encerrarão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Haverá debate aberto ao público e balanço dos trabalhos.
A comissão foi aprovada no último dia 27 de abril. O deputado federal Cláudio Puty (PT/PA), autor do requerimento, coordena a comissão, formada ainda pelos deputados Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Francisco Praciano (PT/AM) e Jean Wyllys (Psol/RJ).
Para Puty, as denúncias são gravíssimas e merecem reação imediata do Parlamento, que tem o dever constitucional de fiscalizar o uso dos recursos públicos. Ele espera contar com o trabalho da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal.
QUEM FAZ PARTE DA COMISSÃO EXTERNA
O deputado Francisco Praciano é coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Protógenes é delegado da Polícia Federal e comandou operações como Satiagraha e efetuou a prisão de autoridades públicas, como Paulo Maluf e Celso Pitta. Jean Wyllys é do partido, o Psol, que pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dentro do Legislativo paraense, para apurar as denúncias. Ainda falta a adesão de pelo menos quatro deputados estaduais para que seja instalada. Os oito deputados do PT já assinaram o pedido.
Cláudio Puty parabenizou a bancada e espera que ele seja instalada o quanto antes. “Se já se chegou à conclusão que há desvio de recursos, há salários que chegam a R$45 mil, há fraude de contra-cheques e no pagamento de imposto de renda, há ‘ laranjas’ e funcionários-fantasma, uma avalanche de irregularidades, não entendo por que deputados que ainda não assinaram a CPI não demonstram que querem passar tudo isso a limpo e renovar a Assembléia Legislativa”, critica
Cláudio Puty parabenizou a bancada e espera que ele seja instalada o quanto antes. “Se já se chegou à conclusão que há desvio de recursos, há salários que chegam a R$45 mil, há fraude de contra-cheques e no pagamento de imposto de renda, há ‘ laranjas’ e funcionários-fantasma, uma avalanche de irregularidades, não entendo por que deputados que ainda não assinaram a CPI não demonstram que querem passar tudo isso a limpo e renovar a Assembléia Legislativa”, critica
DIA DO TRABALHADOR
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho e, na ocasião, o deputado federal Vicetinho (PT-SP), um dos autores do requerimento que deu origem à sessão, ressaltou a importância de se desengavetar a PEC do Trabalho Escravo. Com a CPI do Trabalho Escravo proposta, e já protocolada, pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), a expectativa é que a PEC de 2001 volte ao centro dos debates e seja finalmente aprovada.
Em Belém, durante o ato unificado sob o comando da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) lembrou que os avanços nas políticas públicas de valorização dos trabalhadores brasileiros, nos últimos anos, não devem ser suficientes para o recuo na luta encampada pelas diversas categorias e centrais sindicais.
Saiba mais sobre uma das principais bandeiras dos trabalhadores. Acesse: http://40horasja.cut.org.br/
Em Belém, durante o ato unificado sob o comando da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) lembrou que os avanços nas políticas públicas de valorização dos trabalhadores brasileiros, nos últimos anos, não devem ser suficientes para o recuo na luta encampada pelas diversas categorias e centrais sindicais.
Saiba mais sobre uma das principais bandeiras dos trabalhadores. Acesse: http://40horasja.cut.org.br/
ECONOMIA SOLIDARIA
O deputado federal Cláudio Puty (PT/PA) esteve em reunião com o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acompanhado dos deputados Luiza Erundina (PSB/SP), Eudes Xavier (PT/CE) e Bohn Gass (PT/RS). Eles discutiram alternativas para o fortalecimento da Economia Solidária. “O resultado do encontro foi bem positivo, pois foram abertas portas de negociação e diálogo entre a casa Civil, a Presidência e o Parlamento”, avaliou o Claudio Puty. “A Economia Solidária merece a devida atenção por ser uma alternativa inovadora de geração de trabalho e renda que atende a proposta do governo de combate à pobreza, promovendo emancipação e inclusão social”, complementou.
O Ministro Gilberto Carvalho garantu que participará do relançamento da Frente Parlamentar Mista, planejada para o próximo dia 18. “Temos que expandir o grau de compreensão do que seja Economia Solidária. Uma frente parlamentar que envolva a sociedade é fundamental para este trabalho”, disse o ministro.
O Ministro Gilberto Carvalho garantu que participará do relançamento da Frente Parlamentar Mista, planejada para o próximo dia 18. “Temos que expandir o grau de compreensão do que seja Economia Solidária. Uma frente parlamentar que envolva a sociedade é fundamental para este trabalho”, disse o ministro.
GOVERNO FEDERAL ATENDE PARLAMENTARES E PREFEITOS
A presidenta Dilma Rousseff prorrogou os “restos a pagar não processados” dos anos de 2007, 2008 e 2009 que seriam cancelados no dia 30 de abril. A medida era uma reivindicação de prefeitos e parlamentares e foi um dos principais pontos abordados na audiência pública realizada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Orçamento, na Câmara dos Deputados, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Pelo decreto 7468, são indicadas algumas condicionalidades para que os restos a pagar sejam considerados válidos, entre eles que a execução dos empenhos tenha sido iniciada até o dia 30 de abril.
Para o deputado e presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Cláudio Puty (PT-PA), “a presidenta Dilma foi sensível ao apelo de prefeitos e parlamentares, pois esses recursos vinculados aos restos a pagar são fundamentais para que os municípios concluam obras e ações que beneficiam as comunidades”.
Pelo decreto 7468, são indicadas algumas condicionalidades para que os restos a pagar sejam considerados válidos, entre eles que a execução dos empenhos tenha sido iniciada até o dia 30 de abril.
Para o deputado e presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Cláudio Puty (PT-PA), “a presidenta Dilma foi sensível ao apelo de prefeitos e parlamentares, pois esses recursos vinculados aos restos a pagar são fundamentais para que os municípios concluam obras e ações que beneficiam as comunidades”.
COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE SINDIFISCO
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, deputado Cláudio Puty (PT-PA), recebeu, em Brasília, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, e um grupo de dirigentes da entidade.
Delarue apresentou a proposta de reforma tributária construída pelo sindicato, como a implementação de uma tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas; a previsão constitucional de obrigatoriedade de adoção de uma tabela progressiva para os impostos sobre propriedade; e a inclusão de aeronaves e embarcações particulares no elenco de veículos automotores passíveis de tributação pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Cláudio Puty ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com os auditores-fiscais. “Vamos relançar a pauta da justiça fiscal e, para isso, os auditores-fiscais são fundamentais”, destacou.
Na avaliação de Delarue, o cenário atual abriu uma chance ímpar para os trabalhadores discutirem o sistema tributário. “Nunca houve participação dos trabalhadores nos debates sobre Reforma Tributária. Isso sempre ocorreu sob a ótica do empresariado”, afirmou.
Delarue apresentou a proposta de reforma tributária construída pelo sindicato, como a implementação de uma tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas; a previsão constitucional de obrigatoriedade de adoção de uma tabela progressiva para os impostos sobre propriedade; e a inclusão de aeronaves e embarcações particulares no elenco de veículos automotores passíveis de tributação pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Cláudio Puty ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com os auditores-fiscais. “Vamos relançar a pauta da justiça fiscal e, para isso, os auditores-fiscais são fundamentais”, destacou.
Na avaliação de Delarue, o cenário atual abriu uma chance ímpar para os trabalhadores discutirem o sistema tributário. “Nunca houve participação dos trabalhadores nos debates sobre Reforma Tributária. Isso sempre ocorreu sob a ótica do empresariado”, afirmou.
POLÍTICA URBANA
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) participou do 1º Congresso Estadual do Movimento Comunitário no Pará, realizado em Belém. Estiveram presentes presidentes das federações de entidades comunitárias de todas as regiões do Pará.
Puty ressaltou a importância da organização popular para promover a defesa da política de reforma urbana no país e no estado. O parlamentar lembrou dos desafios e avanços da pauta ao longo do tempo e do compromisso já expresso pelo ex-presidente Lula e pela atual presidenta Dilma. “Apesar de o orçamento para o programa Minha Casa Minha Vida ainda não ter sido definido este ano, nesses quatro meses de gestão, a presidenta Dilma já investiu nele mais do que tudo o que foi investido em 2010”, ilustrou Puty.
Dirigente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Jorge Leal disse que o movimento, no Pará, “lamenta o término de uma gestão popular no estado, que valorizou a reforma urbana, a regularização fundiária e a participação social na construção das políticas públicas para o setor”.
Odália Figueiredo, do Fórum Estadual de Reforma Urbana, acrescentou que é preciso fortalecer a luta pela reforma urbana especialmente neste momento, em que “todos os projetos de regularização fundiária urbana iniciados no governo do PT estão parados no governo Jatene”.
Puty ressaltou a importância da organização popular para promover a defesa da política de reforma urbana no país e no estado. O parlamentar lembrou dos desafios e avanços da pauta ao longo do tempo e do compromisso já expresso pelo ex-presidente Lula e pela atual presidenta Dilma. “Apesar de o orçamento para o programa Minha Casa Minha Vida ainda não ter sido definido este ano, nesses quatro meses de gestão, a presidenta Dilma já investiu nele mais do que tudo o que foi investido em 2010”, ilustrou Puty.
Dirigente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Jorge Leal disse que o movimento, no Pará, “lamenta o término de uma gestão popular no estado, que valorizou a reforma urbana, a regularização fundiária e a participação social na construção das políticas públicas para o setor”.
Odália Figueiredo, do Fórum Estadual de Reforma Urbana, acrescentou que é preciso fortalecer a luta pela reforma urbana especialmente neste momento, em que “todos os projetos de regularização fundiária urbana iniciados no governo do PT estão parados no governo Jatene”.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) articulou presença, a Belém, da pedagoga e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Maria de Fátima Bezerra, para proferir palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa é uma forma de contribuir com o debate sobre o tema, integrando toda a sociedade paraense, mas especialmente profissionais que atuam na educação, dentro de universidades e da rede pública de ensino.
A palestra faz parte do projeto Diálogos em Educação, coordenado pelos professores Socorro Coelho, Ney Cristina Monteiro de Oliveira e Orlando Bezerra Nobre de Souza, da Universidade Federal do Pará. Para eles a aproximação entre a academia e a rede pública de ensino é fundamental, já que “há uma visão equivocada, elitista e até mesmo preconceituosa que apartou a universidade da escola, as pesquisas acadêmicas das práticas cotidianas; e as dúvidas de ambos os lados tentam ser resolvidos sem uma aproximação mais solidária, democrática e propositiva”
A palestra faz parte do projeto Diálogos em Educação, coordenado pelos professores Socorro Coelho, Ney Cristina Monteiro de Oliveira e Orlando Bezerra Nobre de Souza, da Universidade Federal do Pará. Para eles a aproximação entre a academia e a rede pública de ensino é fundamental, já que “há uma visão equivocada, elitista e até mesmo preconceituosa que apartou a universidade da escola, as pesquisas acadêmicas das práticas cotidianas; e as dúvidas de ambos os lados tentam ser resolvidos sem uma aproximação mais solidária, democrática e propositiva”
CÂMARA FEDERAL ACOMPANHARÁ ESCÂNDALO NA ALEPA
A Câmara Federal autorizou a constituição de comissão externa, solicitada pelo deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem os desvios de recursos públicos ocorridos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Para ele, que vai coordenar a comissão, a ação é uma forma de garantir lisura no processo de apuração do caso e dar respostas à sociedade. Os deputados Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Francisco Praciano (PT-AM) e Jean Wyllys (Psol/RJ) farão parte da comissão.O escândalo tem ganhado novos contornos a cada dia. Um dos mais recentes foi a “queda” do diretor geral do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Sérgio Duboc.
A trama ainda não foi suficiente para garantir número mínimo de deputados favoráveis à CPI dentro do próprio Legislativo e garantir sua instalação. Puty parabenizou a adesão da bancada estadual do PT ao requerimento do Psol.
“A recusa por parte da própria Assembléia Legislativa em se investigar é mais uma evidência de que há muito mais por ser descoberto e que, ‘culpar o mordomo’, no caso, alguns funcionários mal intencionados, é abusar da inteligência dos eleitores”, afirma Puty.
O parlamentar acredita que, para que os “bons políticos possam ser cada vez mais numerosos, precisamos fazer uma reforma nas nossas instituições que aumente consideravelmente o controle social sobre o Estado”.
PUTY CRITICA PROGRAMA QUE RIDICULARIZA AUTISTAS
A MTV retirou do ar o programa Casa dos Autistas e divulgou nota com pedido de desculpas pela exibição do programa, que se pretendia humorístico, mas que provocou indignação entre parentes dos portadores da doença e manifestação de parlamentares, como o deputado federal Claudio Puty (PT-PA).No Plenário da Câmara, Puty afirmou que “esse tipo de incentivo ao preconceito, de ridicularização de pessoas que não tiveram a opção de escolher nascer ou não com autismo, é algo que causa repugnância”.
Para o parlamentar, não é aceitável que “concessões públicas veiculem esse tipo de conteúdo. Pedimos retratação e que sejam abertos espaços para veiculação de programas de conscientização acerca do autismo”.
No último dia 2 de abril, o mundo celebrou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Uma em cada 110 crianças nascidas apresenta características do autismo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu que a Comissão de Direitos Humanos expresse reprovação formal acerca dessa manifestação "absolutamente inadmissível, de preconceito".
COMUNICAÇÃO POPULAR
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), acompanhado da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, esteve em audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na pauta, a permissão para que rádios comunitárias do estado operem dentro da legalidade. Ele já integra a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expresassão e pelo Direito à Comunicação.
PAC E COMBATE À POBREZA SÃO PRIORIDADES
A proposta foi aprovada com emendas do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), para determinar o período de vigência da aplicação das isenções e para que sejam identificados de forma mais precisa os beneficiários da isenção tributária.
Segundo a empresa Value Partners, integrante do Consórcio Copa 2014, o impacto econômico pode chegar a R$ 183,2 bilhões.
Estão previstas a vinda ao Brasil de 600 mil turistas internacionais, que deverão gastar R$ 3,9 bilhões, além de viagens estimadas de 3,1 milhões de turistas domésticos, que deverão gastar R$ 5,5 bilhões. Os investimentos em infraestrutura serão da ordem de R$ 33 bilhões.
SUBCOMISSÕES ELEGEM PRESIDENTES
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