ESCÂNDALO NO LEGISLATIVO PARAENSE

    O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) ingressou com pedido de criação de comissão externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e circunstâncias que envolvem os desvios de recursos públicos ocorridos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Outros três deputados acompanharam o pedido do parlamentar: Francisco Praciano (PT-AM), Jean Willis (Psol-RJ) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Para Cláudio Puty, a comissão é uma forma de garantir a lisura no processo de apuração do caso, que ele considera grave, e dar respostas à sociedade.

DESENVOLVIMENTO NO BAIXO AMAZONAS

    O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) recebeu, em Belém, o prefeito de Almerim, José Botelho, e secretário de Governo do municípios, Gilson Mesquita. Eles pediram apoio do parlamentar em iniciativas que promovam o desenvolvimento social na cidade e na região do Baixo Amazonas.
    Na pauta da reunião, esteve a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, no rio Jari, entre o Pará e o Amapá. O projeto deverá beneficiar principalmente indústrias de celulose instaladas na região e prevê 25 condicionantes a serem cumpridas antes do início das obras. “Almerim concentra indústrias do Vale do Jari e queremos que haja compensações aos impactos previstos. Acreditamos que o deputado poderá ajudar a fazer a defesa dos interesses da população do Estado”, explica Gilson.
    A preocupação é semelhante à exposta pelo prefeito Botelho no que se refere à construção da ponte que deve ligar a cidade à capital do Amapá. A expectativa é que a obra seja federalizada e haja compensações.

EM DEFESA DA JUVENTUDE

    O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve na cidade de Jacundá, na região do Lago de Tucuruí, para acompanhar o prefeito Izaldino Altoé na programação e planejamento de iniciativas que valorizem a juventude.
    Na ocasião, foi inaugurada a urbanização do entorno do ginásio de esportes da cidade, que tem em sua população mais de 51 mil pessoas.
    Cláudio Puty tem defendido a criação de novas oportunidades de esporte e lazer, especialmente para a população jovem, e a participação social na consolidação de políticas públicas. Jacundá é, por exemplo, uma das 17 cidades paraenses contempladas com a Praça do PAC, para as quais o parlamentar defende a formação de conselhos gestores.

DIREITO À COMUNICAÇÃO

    O deputado federal Claudio Puty (PT/PA) participou do ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação, em Brasília.        Ele afirma que "a Frente tem uma importância muito grande porque congrega parlamentares com histórico compromisso com a luta pela democratização e o controle dos meios de comunicação de massa. Além disso, é mais um instrumento de pressão para que resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, que aconteceu ano passado, sejam postas em prática".
    Puty faz parte do grupo de 191 parlamentares, representantes de 18 bancadas da Câmara dos Deputados, que se reuniu para a ampliação dos Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, além do fortalecimento da democracia no País.

COMISSÃO DE FINANÇAS DÁ NOVOS PASSOS

    Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Claudio Puty (PT-PA) instalou, esta semana, duas subcomissões que vão analisar temas revelantes no cenário econômico e financeiro atual.
Uma delas foi a Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, que terá os deputados federais Assis Carvalho (PT-PI) na Presidência; Jean Wyllys (PSOL-RJ) na Vice-presidência; e Rui Palmeira (PSDB-AL) como relator dos trabalhos.
    "Um aspecto importante da comissão é a relação entre os entes federativos e esta subcomissão tratará de alguns temas de relevância estratégica e atual, como a reforma tributária e a guerra fiscal. A prorrogação do decreto dos Restos a Pagar, do Governo Federal, também estará na pauta desta subcomissão", afirma Puty.   
    A outra subcomissão instalada foi a do Sistema Financeiro, também composta por sete deputados titulares e sete suplentes. "O regimento da Câmara atribui à Comissão de Finanças e Tributação não só o cuidado com as finanças públicas, mas também o zelo pelo sistema financeiro. Por isso, estamos criando esta subcomissão, que substituirá a de Cartões de Crédito, para que a abrangência dos temas em discussão seja ampliada para outros, como, por exemplo, a regulação do sistema bancário", disse Claudio Puty.
    Como o parlamentar tem defendido, a pauta pode contribuir com uma melhor distribuição de renda na sociedade, na medida em que for garantida a desoneração dos itens da cesta básica e regulamentada a lei de tributação sobre grandes fortunas. Também é importante para impulsionar a economia dos estados de forma mais justa.

ESTADOS DEVEM DISCUTIR SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Cada estado brasileiro deverá realizar seminários temáticos com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para sistematizar informações sobre o sistema tributário local. É uma forma de garantir participação social na construção de conhecimentos e propostas que aperfeiçoem o sistema do país. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Claudio Puty (PT-PA) e já está aprovada.
    "Nossa motivação é a necessidade da comissão dispor de elementos específicos da agenda tributária de cada estado da federação", explicou Claudio Puty. Ele acrescenta que "as agendas tributárias estaduais são singulares, pois estão diretamente associadas com a estrutura produtiva e os desafios de desenvolvimento de cada estado".
    O estado pioneiro no debate foi o Maranhão, que, no dia seguinte à aprovação do requerimento, recebeu o vice-presidente da CFT, deputado federal  Luciano Moreira (PMDB-MA) e o relator da proposta da Reforma Tributária, deputado federal Sandro Mabel (PP-GO) para discutir o tema na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle na Assembléia Legislativa do estado.