COMBATE AO NEPOTISMO

A Ordem dos Advogados Brasil – Seção Pará (OAB-PA) pediu abertura de sindicância ao Conselho Nacional de Justiça, para apurar as denúncias de nepotismo direto e nepotismo cruzado envolvendo o governo Jatene e o poder judiciário paraense. A ordem analisou 442 nomeações em cargos de assessoria ligados ao gabinete do governador tucano, o que resulta na aplicação de cerca de R$30 milhões por ano com o salário desses servidores. E a análise ainda não chegou a nomeações de secretarias e demais órgãos estaduais. A “farra” da contratação de parentes, que vai de encontro à Súmula 13 do STF, foi noticiada em vários meios de comunicação de todo país. Governador e desembargadores negam.

Para saber mais e denunciar casos de nepotismo, acesse: http://www.oabpa.org.br/

CUT: SEMINÁRIO SOBRE TRIBUTAÇÃO

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Claudio Puty participou, em Brasília, do seminário internacional organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para debater o tema "Tributos e Desenvolvimento: perspectivas para o trabalho e a distribuição de renda".

Puty destacou a proposta de reforma tributária apresentada em 2008: "Era uma proposta boa e ambiciosa: abordou a questão da diminuição do ICMS; sugeriu que este fosse cobrado principalmente no destino; tratou da desoneração da folha em 4%; além da desoneração da cesta básica e outros assuntos como o Imposto sobre Grandes Fortunas. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso impede a realização da reforma".

Presidente nacional da CUT, Artur Henrique assegura que a reforma tributária é um dos temas prioritários da entidade este ano. “Temos uma estrutura tributária altamente prejudicial à maioria da classe trabalhadora, fruto de um imposto regressivo, ao invés de um imposto progressivo. A estrutura tributária também não pode continuar sendo taxação sobre o consumo, porque o pobre paga proporcionalmente mais do que aqueles que têm muita propriedade ou renda muito elevada”, justifica.

Também estiveram na mesa de debates o presidente do Ipea, Márcio Pochmann; o presidente do Sindfisco Nacional, Pedro Delarue Tolentino; o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; e o coordenador do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

CÓDIGO FLORESTAL: REABRIR O DIÁLOGO

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Claudio Puty participou, em Brasília, do seminário internacional organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para debater o tema "Tributos e Desenvolvimento: perspectivas para o trabalho e a distribuição de renda".

Puty destacou a proposta de reforma tributária apresentada em 2008: "Era uma proposta boa e ambiciosa: abordou a questão da diminuição do ICMS; sugeriu que este fosse cobrado principalmente no destino; tratou da desoneração da folha em 4%; além da desoneração da cesta básica e outros assuntos como o Imposto sobre Grandes Fortunas. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso impede a realização da reforma".

Presidente nacional da CUT, Artur Henrique assegura que a reforma tributária é um dos temas prioritários da entidade este ano. “Temos uma estrutura tributária altamente prejudicial à maioria da classe trabalhadora, fruto de um imposto regressivo, ao invés de um imposto progressivo. A estrutura tributária também não pode continuar sendo taxação sobre o consumo, porque o pobre paga proporcionalmente mais do que aqueles que têm muita propriedade ou renda muito elevada”, justifica.

Também estiveram na mesa de debates o presidente do Ipea, Márcio Pochmann; o presidente do Sindfisco Nacional, Pedro Delarue Tolentino; o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; e o coordenador do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

MANDATOS COM PARTICIPAÇÃO POPULAR

Cerca de cem lideranças de 12 municípios do Marajó participaram do planejamento do mandato do deputado Cláudio Puty (PT-PA), realizadas em Breves e Salvaterra. Os encontros sistematizaram prioridades da região que serão defendidas pelo parlamentar. Entre os temas mais mencionados, a criação de um comitê pró-universidade federal do Marajó, a regularização fundiária e outros itens do Plano do Marajó.

Modelo semelhante está sendo aplicado pelo deputado estadual Edilson Moura (PT-PA), que reuniu dezenas de lideranças, em Belém, para definir suas pautas nesta legislatura. Companheiros do mandato do deputado Puty também se integraram à atividade, para estabelecer relação conjunta de trabalho ao longo do ano.

Edilson lembrou da importância de se defender as conquistas proporcionadas pelo governo do PT no Pará em diversas áreas e que, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo paraense, ele fará esta defesa e contará a militância para ampliar essas conquistas.

ELEIÇÃO EM TRACUATEUA

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) participou do comício em Tracuateua, onde serão realizadas novas eleições municipais no próximo dia 3 de abril. O prefeito eleito em 2008 foi cassado, tendo assumido, para mandato provisório, Nelson Pinheiro (PTdoB). O PT apoia a candidatura do atual prefeito, que disputará com outros quatro candidatos.

O comício de Nelson Pinheiro reuniu quase três mil pessoas e uma quantidade importante de lideranças partidárias e parlamentares.

EM DEFESA DE RESEX EM PRIMAVERA

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) participou da reunião, em Primavera, organizada pelo vereador Augusto Silva (PT), para tratar da criação da Reserva Extrativista Marinha Rio Primavera.

O encontro teve a participação do presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Cunha, e de seus diretores, Célia Regina e Gatão, além do deputado estadual Airton Faleiro (PT-PA).

A preocupação da comunidade local é com os reflexos da recentemente descoberta na área de uma imensa mina de calcário. A empresa Votorantim já iniciou a instalação de uma planta de produção de cimento no município. “Queremos discutir o impacto ambiental e econômico da instalação da planta industrial e formas de distribuição de royalties para a comunidade”, resume Puty.

COMITIVA DEFENDE MAIS UNIVERSIDADES

O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) participou de audiência no Ministério da Educação (MEC) junto com parlamentares, prefeitos e líderanças paraenses. A intenção é agilizar a implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A comitiva também pediu a criação de dois novos campi para a UFPA: um em Ananindeua e outro em Salinas.

Para o deputado, a reivindicação dos representantes paraenses é a demonstração da vontade política de um crescimento adequado para o estado.

Ministro da Educação, Fernando Haddad garantiu: “Com certeza encaminharei o pedido para a presidente Dilma Rousseff. É tempo de discussão do Plano Plurianual, ou seja, hora de calibrar e reajustar os instrumentos de desenvolvimento do país”. 

O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Claudio Costa, assegurou que a Unifesspa será implantada em breve.

“Há uma carência muito grande de vagas no ensino público superior no Norte do Brasil e principalmente no Pará”, avaliou o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Edilson Maneschy. “Além disso, a população do estado é bem distribuída, o que também exige um número ainda maior de unidades de ensino. Hoje, estamos buscando agilidade para a implantação da Universidade do Sul e Sudeste, mas sabemos que outras áreas como o arquipélago de Marajó também têm urgência em mudar seus índices de desenvolvimento humano por meio de investimentos na educação”.

“Estamos dispostos até a construir a estrutura física da universidade. Já fechamos parceria com a Vale”, afirmou Leonidas Mendes Filho, secretário de Planejamento de Parauapebas.

Além de requerimento pedindo agilidadade na implantação da Unifesspa, o mandato já propos a criação de duas novas universidades: uma no Marajó, outra na região Tocantina.