Comissão de Finanças e Tributação - Presidente
Subcomissão Especial da Reforma Tributária - Presidente
Comissão Externa Assembléia Legislativa do Pará - Presidente
Comissão de Defesa do Consumidor - Suplente
Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT - Membro
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação - Membro
Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária – Membro
PL do Super Simples - Relator
Este blog tem a função de divulgar, semanalmente, notícias do mandato do Deputado Federal Claudio Puty (PT-PA). Reproduz, com eventual adaptação, a versão impressa do boletim Informes
segunda-feira, 20 de junho de 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Combate ao Trabalho Escravo
Puty propôs à Câmara dos Deputados a instalação da CPI do Trabalho Escravo. Ela deve desengavetar a PEC 438/2001, que trata da expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Parlamentares, ministros e autoridades religiosas foram chamados para garantir a instalação da CPI, que reuniu o número mínimo de 171 assinaturas de deputados federais necessárias à sua instalação. No dia 07 de abril foi protocolado o pedido de instalação.
Parlamentares, ministros e autoridades religiosas foram chamados para garantir a instalação da CPI, que reuniu o número mínimo de 171 assinaturas de deputados federais necessárias à sua instalação. No dia 07 de abril foi protocolado o pedido de instalação.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - LGBT
O mandato está presente na nova composição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, instrumento político fundamental para consolidar e ampliar os direitos da comunidade.
A Marcha contra Homofobia, realizada em Brasília, contou com a participação do deputado Puty, que apoiou a presença de lideranças do Pará no ato.
A Marcha contra Homofobia, realizada em Brasília, contou com a participação do deputado Puty, que apoiou a presença de lideranças do Pará no ato.
PRESTAÇÃO DE CONTAS -Interlocução com movimentos sociais
As diretrizes de trabalho do mandato têm sido estabelecidas na firme relação com entidades e movimentos sociais do campo e da cidade. É neste princípio que estão sendo forjadas propostas como a instalação da CPI do Trabalho Escravo, o combate à violência no campo, os avanços nas reformas urbana e tributária.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Educação
O mandato tem defendido a implantação de mais universidades no Pará, nas regiões tocantina, do Marajó e ainda do Sul e Oeste do estado. Foi realizada uma série de reuniões com populações e lideranças locais e com o Ministério da Educação.
Puty tem participado dos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e articulou presença, em Belém, da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria de Fátima Bezerra, que proferiu palestra na Universidade Federal do Pará (UFPA).
O mandato definiu como uma de suas prioridades apoiar a atuação dos educadores petistas na categoria e no Sintepp, assim como contribuir na reorganização do coletivo de educação da CUT Socialista e Democrática (CSD) no Pará.
Puty tem participado dos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e articulou presença, em Belém, da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria de Fátima Bezerra, que proferiu palestra na Universidade Federal do Pará (UFPA).
O mandato definiu como uma de suas prioridades apoiar a atuação dos educadores petistas na categoria e no Sintepp, assim como contribuir na reorganização do coletivo de educação da CUT Socialista e Democrática (CSD) no Pará.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Ética
Puty tem feito a defesa intransigente da moralidade na política e no uso dos recursos públicos.
Apoiou a decisão da banca estadual do PT em assinar o pedido de instalação de CPI para apurar denúncias de desvio de recursos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).
É autor do pedido de instalação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações na Alepa.
Puty coordena a Comissão Externa, que promoveu reunião de trabalho com órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho.
A Comissão Externa levou as denúncias até o Conselho Seccional da OAB no Pará, que reativou a Comissão pela Ética na Política, organizou a Marcha contra a Corrupção, em Belém, e ofereceu abaixo-assinado ao Ministério Público do Pará, pedindo a prisão preventiva e bloqueio dos bens dos acusados.
A comissão propôs a abertura de uma nova frente de trabalho aos órgãos que investigam as fraudes na folha de pagamento na Alepa e que os órgãos também investigassem os indícios de fraudes em licitações.
Apoiou a decisão da banca estadual do PT em assinar o pedido de instalação de CPI para apurar denúncias de desvio de recursos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).
É autor do pedido de instalação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações na Alepa.
Puty coordena a Comissão Externa, que promoveu reunião de trabalho com órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho.
A Comissão Externa levou as denúncias até o Conselho Seccional da OAB no Pará, que reativou a Comissão pela Ética na Política, organizou a Marcha contra a Corrupção, em Belém, e ofereceu abaixo-assinado ao Ministério Público do Pará, pedindo a prisão preventiva e bloqueio dos bens dos acusados.
A comissão propôs a abertura de uma nova frente de trabalho aos órgãos que investigam as fraudes na folha de pagamento na Alepa e que os órgãos também investigassem os indícios de fraudes em licitações.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Reforma Tributária
Puty foi eleito presidente de uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara, a de Finanças e Tributação (CFT). Ele é o primeiro paraense a assumir o cargo desde 1989, quando a comissão foi criada.
O deputado defende a reforma tributária como pauta prioritária na comissão, para que a população mais pobre deixe de ser a maior pagadora de impostos no país e seja beneficiada com a redução de taxas nos itens da cesta básica. É distribuição de renda.
O mandato propõe uma reforma tributária com distribuição de recursos mais justa entre os estados brasileiros, tirando o Pará da grande desvantagem econômica.
Cada estado realizará seminários temáticos e sistematizará informações sobre o sistema tributário local, permitindo participação social na construção de propostas que aperfeiçoem o sistema brasileiro. Esta também foi proposta do presidente da CFT aprovada.
A Comissão de Finanças já realizou seminário sobre reforma tributária no Maranhão e no Pará.
A CFT somou esforços em prol da reivindicação de prefeitos do Pará e de vários estados brasileiros, que pediram à presidenta Dilma a prorrogação do prazo de “restos a pagar não processados” dos anos de 2007 a 2009 que seriam cancelados em abril. Os prefeitos ganharam mais tempo para concluírem obras e ações que beneficiam as comunidades.
A CFT aprovou o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. A proposta altera o Estatuto do Idoso (10.741/03).
O deputado defende a reforma tributária como pauta prioritária na comissão, para que a população mais pobre deixe de ser a maior pagadora de impostos no país e seja beneficiada com a redução de taxas nos itens da cesta básica. É distribuição de renda.
O mandato propõe uma reforma tributária com distribuição de recursos mais justa entre os estados brasileiros, tirando o Pará da grande desvantagem econômica.
Cada estado realizará seminários temáticos e sistematizará informações sobre o sistema tributário local, permitindo participação social na construção de propostas que aperfeiçoem o sistema brasileiro. Esta também foi proposta do presidente da CFT aprovada.
A Comissão de Finanças já realizou seminário sobre reforma tributária no Maranhão e no Pará.
A CFT somou esforços em prol da reivindicação de prefeitos do Pará e de vários estados brasileiros, que pediram à presidenta Dilma a prorrogação do prazo de “restos a pagar não processados” dos anos de 2007 a 2009 que seriam cancelados em abril. Os prefeitos ganharam mais tempo para concluírem obras e ações que beneficiam as comunidades.
A CFT aprovou o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. A proposta altera o Estatuto do Idoso (10.741/03).
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Economia Solidária
O mandato tem atuado na defesa da economia solidária, um modelo justo de geração de trabalho e renda, de emancipação e inclusão social e afinado com o combate à pobreza. Puty é membro da Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária e tem participado das articulações com o Governo Federal e com representantes do setor, em defesa do fortalecimento da atividade.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Participação popular: um mandato democrático
O mandato promoveu uma série de reuniões de planejamento por região do estado. Centenas de militantes e lideranças participaram das atividades na Região Metropolitana de Belém, no Marajó e no nordeste do Pará, norteando prioridades de atuação do parlamentar. As contribuições das demais regiões também estão sendo ouvidas pelo mandato, que dará continuidade às plenárias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Reforma urbana
Puty tem atuado na defesa da efetivação de uma reforma urbana responsável, justa e com participação social. Tem sido parceiro de entidades e movimentos sociais ligados à causa, como a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), a Central de Movimentos Populares,a União Nacional por Moradia Popular e o Fórum de Moradia Popular.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Defesa da Amazônia
uty tem apoiado lideranças do campo que defendem a produção agroextrativista e a proteção ambiental. Acompanha, desde o iníco do mandato, a luta de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu.
O mandato tem proposto a construção de marcos regulatórios para o manejo comunitário e a regularização fundiária em áreas de proteção ambiental na Amazônia.
Tem apoiado ainda uma série de encontros organizados em prol da criação de reservas extrativistas em municípios como Pirabas, Primavera e Salinas.
A parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o apoio a bandeiras de luta como a da criação da Reserva Extrativista Marinha de Primavera têm sido um reflexo do compromisso do mandato com a o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Puty esteve em Marabá e em Nova Ipixuna para prestar solidariedade à família do casal de sindicalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados no último dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Praialta-Piranheira.
Ele integrou a comitiva de autoridades federais que esteve reunida com assentados do PAE Praialta-Piranheira e lideranças do CNS, do qual as vítimas eram militantes.
O parlamentar iniciou a coleta de assinaturas, entre deputados federais, para constituir uma Comissão Externa na Câmara com o objetivo de acompanhar as investigações dos recentes assassinatos de líderes extrativistas nos estados da Amazônia. O Colégio de Líderes da Câmara já aprovou a inicitiva.
A bancada do PT na Câmara conseguiu aprovação, por unanimidade, da realização de sessão especial para discutir a violência no campo, que foi presidida pelo deputado Puty.
A sessão especial contou com a presença de dezenas de lideranças dos trabalhadores rurais da Amazônia, de diversas entidades, como CNS, Fetagri, MST e CPT.
Três ministros participaram da sessão especial: da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense; e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Eles se comprometeram com o fortalecimento de medidas de enfrentamento e prevenção da violência no campo; proteção do meio ambiente e das lideranças camponesas; e com políticas de incentivo para os pequenos produtores.
Foi celebrada missa na Câmara em memória de José Claudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo da Silva, Adelino Ramos e Heremilton Pereira dos Santos, assassinados em áreas rurais da Amazônica. A missa foi celebrada pelo deputado Padre Ton (PT-RO) e Padre Amaro, liderança da CPT-PA e do PDS Esperança, em Anapu.
O parlamentar acompanhou grupo de lideranças extrativistas e ambientalistas do Norte do Brasil que se reuniram com o presidente do Incra, em Brasília, para discutir o fortalecimento da atuação do órgão na região.
Puty foi um dos 35 parlamentares do PT que votaram contra o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados num placar de 410 a 63, exatamente no mesmo dia dos crimes em Nova Ipixuna.
A implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) da região do Xingu também está na pauta do mandato.
O mandato tem proposto a construção de marcos regulatórios para o manejo comunitário e a regularização fundiária em áreas de proteção ambiental na Amazônia.
Tem apoiado ainda uma série de encontros organizados em prol da criação de reservas extrativistas em municípios como Pirabas, Primavera e Salinas.
A parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o apoio a bandeiras de luta como a da criação da Reserva Extrativista Marinha de Primavera têm sido um reflexo do compromisso do mandato com a o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Puty esteve em Marabá e em Nova Ipixuna para prestar solidariedade à família do casal de sindicalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinados no último dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Praialta-Piranheira.
Ele integrou a comitiva de autoridades federais que esteve reunida com assentados do PAE Praialta-Piranheira e lideranças do CNS, do qual as vítimas eram militantes.
O parlamentar iniciou a coleta de assinaturas, entre deputados federais, para constituir uma Comissão Externa na Câmara com o objetivo de acompanhar as investigações dos recentes assassinatos de líderes extrativistas nos estados da Amazônia. O Colégio de Líderes da Câmara já aprovou a inicitiva.
A bancada do PT na Câmara conseguiu aprovação, por unanimidade, da realização de sessão especial para discutir a violência no campo, que foi presidida pelo deputado Puty.
A sessão especial contou com a presença de dezenas de lideranças dos trabalhadores rurais da Amazônia, de diversas entidades, como CNS, Fetagri, MST e CPT.
Três ministros participaram da sessão especial: da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense; e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Eles se comprometeram com o fortalecimento de medidas de enfrentamento e prevenção da violência no campo; proteção do meio ambiente e das lideranças camponesas; e com políticas de incentivo para os pequenos produtores.
Foi celebrada missa na Câmara em memória de José Claudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo da Silva, Adelino Ramos e Heremilton Pereira dos Santos, assassinados em áreas rurais da Amazônica. A missa foi celebrada pelo deputado Padre Ton (PT-RO) e Padre Amaro, liderança da CPT-PA e do PDS Esperança, em Anapu.
O parlamentar acompanhou grupo de lideranças extrativistas e ambientalistas do Norte do Brasil que se reuniram com o presidente do Incra, em Brasília, para discutir o fortalecimento da atuação do órgão na região.
Puty foi um dos 35 parlamentares do PT que votaram contra o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados num placar de 410 a 63, exatamente no mesmo dia dos crimes em Nova Ipixuna.
A implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) da região do Xingu também está na pauta do mandato.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Em defesa da juventude
Puty propôs a criação de conselhos gestores para as Praças do PAC, conjunto de serviços de lazer e formativos que será instalado, pelo Governo Federal, em todo o país e pelo menos 19 no Pará.
O mandato tem sido parceiro do movimento estudantil e de entidades que representam parte importante das lutas da juventude no país, como a UNE.
A articulação com instâncias de formulação e de consulta sobre políticas para a juventude, como o Conjuve, também tem sido uma estratégia adotada pelo mandato
O mandato tem sido parceiro do movimento estudantil e de entidades que representam parte importante das lutas da juventude no país, como a UNE.
A articulação com instâncias de formulação e de consulta sobre políticas para a juventude, como o Conjuve, também tem sido uma estratégia adotada pelo mandato
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