ELDORADO DO CARAJÁS: 15 ANOS DE MASSACRE

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) lembrou, em discurso na Câmara, da tragédia que ficou internacionalmente conhecida como “Massacre de Eldorado do Carajás” e que completa 15 anos dia 17 de abril. A morte de pelo menos 19 trabalhadores sem-terra na Curva do S (PA-150), em ação da Polícia Militar do governo tucano, em 1996, foi um lamentavel exemplo de como governantes não devem tratar a questão agrária, os movimentos sociais e as lideranças populares.
Esta edição do Informes é uma homenagem aos lutadores do campo e em defesa da reforma agrária.


NO CAMPO -O GOVERNO DO PT NO PARÁ GARANTIU:

•  diálogo permanente com os movimentos sociais do campo;
• regularização fundiária e combate à grilagem
• títulos de propriedade da terra para quase 11 mil famílias;
•  criação de 35 assentamentos, beneficiando cerca de 5 mil famílias;
•  regularização de 22 comunidades quilombolas, beneficianco cerca de 1.500 famílias.

EM ELDORADO O GOVERNO DO PT NO PARÁ FEZ:

• o Estado pedir desculpas às famílias que foram vítimas do massacre e reconhecer o direito das vítimas a indenizações pelos danos sofridos;
• as vítimas receberem pensão legal, instituída por leis estaduais;
• a Procuradoria Geral do Estado acompanhar o processo de assistência médica prestada às vítimas; 
• o Estado indenizar sobreviventes por danos morais e materiais; 
• uma escola nova dentro do assentamento 17 de Abril, a escola Oziel Alves Pereira; 
• uma unidade de formação e uso de internet de alta velocidade;

MST REAFIRMA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Depois do Massacre de Eldorado Carajás, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deu início à Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com ações por todo o país. É também quando as lideranças do movimento reafirmam sua pauta de reivindicações, entre elas:

1. Exigimos Reforma Agrária; uma política que confronte o latifúndio e desenvolva o campo sobre outro signo, que não é o do agronegócio;
2. Exigimos um programa imediato para assentar as quase cem mil famílias acampadas no país, em especial as famílias acampadas no Pará;
3. Exigimos uma política agrícola que esteja associada ao bioma amazônico, que respeite o campesinato amazônico e sua complexidade;
4. Exigimos um plano de reestruturação do Incra nacional e das suas superintendências na Amazônia, em especial no Pará;
5. Exigimos justiça; reparação política e econômica às famílias dos mortos do Massacre de Eldorado do Carajás. Assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para os casos emblemáticos. O fim dos despejos no campo e nas cidades!;

6. Exigimos um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para as regiões e para o Estado.

A ESCOLA MODELO

No lugar onde o governo do PSDB fez o Massacre de Eldorado do Carajás, o governo do PT construiu uma escola que é considera modelo pelo MST do Pará e pelas famílias do assentamento 17 de Abril, onde moram quase de 6 mil pessoas.
Em seu blog, o movimento descreve algumas qualidades da estrutura física da escola Oziel Alves Pereira, que atende mais de 1.500 alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio: “12 salas equipadas com ar condicionado, um auditório para aproximadamente 150 pessoas, uma biblioteca, sala de informática, um laboratório multidisciplinar de biologia, ciências e química e sala de vídeo, empregando cerca de 60 funcionários, além de quatro microônibus que buscam e deixam os estudantes em suas casas”.
O movimento lembra que a escola foi projetada desde quando surgiu o acampamento e já tem “em seu quadro de professores, aproximadamente 32 pessoas que estudaram na própria escola”. Até a direção e coordenação da escola, antes de competência do município, já passou a ser da própria comunidade. A mudança foi possível depois da formação profissional de membros da comunidade no curso de Letras, oferecido em parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Programa Nacional de Educação de Reforma Agrária (Pronera), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O movimento lembra que a política educacional aplicada na escola também é qualificada: tem “a preocupação de estabelecer um currículo que valorize a educação no campo, em detrimento dos currículos enviados pelo município, que muitas vezes estão fora da realidade dos alunos”.

REFORMA AGRÁRIA PARA DIMINUIR VIOLÊNCIA NO CAMPO

Em entrevista para o IHU On-Line, em janeiro deste ano, o geógrafo Ariovaldo Umbelino, chefe do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), defende a reforma agrária no Brasil e afirma que ela “faz parte do processo de diminuição da violência que existe no campo”. Leia alguns trechos da entrevista.
IHU On-Line – Existe ainda, no Brasil, uma questão agrária? A reforma agrária ainda é uma necessidade?
Ariovaldo Umbelino – Ainda está em jogo o processo produtivo, de um lado, e a questão da propriedade privada da terra, de outro. Se analisarmos exclusivamente da ótica do processo produtivo, poderíamos dizer que não há uma questão agrária no Brasil porque não é um país que depende de importação de produção de alimento.
Mas, quando analiso a questão agrária, na perspectiva da formação da propriedade privada da terra no Brasil, penso que ela existe sim, ou seja, cerca de 1/5 das terras no Brasil foram cercadas por pessoas que não têm documentos hábeis legais para deter o controle dessa propriedade da terra. Além disso, há um grande número, que podemos classificar como posseiros, que, pela legislação brasileira, têm direito à legitimação dessa área que ocuparam e que, por direito, deveriam ter essa correção do ponto de vista da propriedade privada da terra no Brasil. Mas as médias e grandes propriedades não têm esse direito. Isso quer dizer que a questão fundiária não está resolvida.
Por outro lado, o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país.
Além disso, há a presença no país de movimentos sociais de luta por acesso à terra. Simultaneamente à luta desses momentos sociais, há uma parte do campesinato sem terra no Brasil que abre luta através da abertura de novas posses. Portanto, existe uma questão agrária, a questão fundiária não está resolvida, assim como um processo de luta. A questão da reforma agrária é atualíssima e faz parte do processo de diminuição da violência que existe no campo exatamente porque não está resolvida.
IHU On-Line – Como esse processo deveria acontecer para que o problema de distribuição de terras fosse sanado?

AU – A Constituição Brasileira é clara, límpida. A propriedade privada à terra está subordinada a sua função social. Ou seja, está submetida ao seu uso produtivo e ao fato de essa produção seja feita respeitando as leis trabalhistas e as leis ambientais. Nós temos no Brasil hoje, do ponto de vista das grandes propriedades, 120 milhões de hectares de grandes propriedades, as quais, no cadastro do Incra, já estão identificadas como improdutivas. Ao mesmo tempo, há, no Brasil, cerca de 250 milhões de hectares de terras apropriadas indevidamente.