ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Comissão de Finanças e Tributação - Presidente
Subcomissão Especial da Reforma Tributária - Presidente
Comissão Externa Assembléia Legislativa do Pará - Presidente
Comissão de Defesa do Consumidor - Suplente
Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT - Membro
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação - Membro
Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária – Membro
PL do Super Simples - Relator

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Combate ao Trabalho Escravo

Puty propôs à Câmara dos Deputados a instalação da CPI do Trabalho Escravo. Ela deve desengavetar a PEC 438/2001, que trata da expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Parlamentares, ministros e autoridades religiosas foram chamados para garantir a instalação da CPI, que reuniu o número mínimo de 171 assinaturas de deputados federais necessárias à sua instalação. No dia 07 de abril foi protocolado o pedido de instalação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - LGBT

O mandato está presente na nova composição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, instrumento político fundamental para consolidar e ampliar os direitos da comunidade.

A Marcha contra Homofobia, realizada em Brasília, contou com a participação do deputado Puty, que apoiou a presença de lideranças do Pará no ato.

PRESTAÇÃO DE CONTAS -Interlocução com movimentos sociais

As diretrizes de trabalho do mandato têm sido estabelecidas na firme relação com entidades e movimentos sociais do campo e da cidade. É neste princípio que estão sendo forjadas propostas como a instalação da CPI do Trabalho Escravo, o combate à violência no campo, os avanços nas reformas urbana e tributária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Educação

O mandato tem defendido a implantação de mais universidades no Pará, nas regiões tocantina, do Marajó e ainda do Sul e Oeste do estado. Foi realizada uma série de reuniões com populações e lideranças locais e com o Ministério da Educação.
Puty tem participado dos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e articulou presença, em Belém, da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria de Fátima Bezerra, que proferiu palestra na Universidade Federal do Pará (UFPA).
O mandato definiu como uma de suas prioridades apoiar a atuação dos educadores petistas na categoria e no Sintepp, assim como contribuir na reorganização do coletivo de educação da CUT Socialista e Democrática (CSD) no Pará.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Ética

Puty tem feito a defesa intransigente da moralidade na política e no uso dos recursos públicos.
Apoiou a decisão da banca estadual do PT em assinar o pedido de instalação de CPI para apurar denúncias de desvio de recursos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).
É autor do pedido de instalação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações na Alepa.
Puty coordena a Comissão Externa, que promoveu reunião de trabalho com órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho.
A Comissão Externa levou as denúncias até o Conselho Seccional da OAB no Pará, que reativou a Comissão pela Ética na Política, organizou a Marcha contra a Corrupção, em Belém, e ofereceu abaixo-assinado ao Ministério Público do Pará, pedindo a prisão preventiva e bloqueio dos bens dos acusados.
A comissão propôs a abertura de uma nova frente de trabalho aos órgãos que investigam as fraudes na folha de pagamento na Alepa e que os órgãos também investigassem os indícios de fraudes em licitações.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Reforma Tributária

Puty foi eleito presidente de uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara, a de Finanças e Tributação (CFT). Ele é o primeiro paraense a assumir o cargo desde 1989, quando a comissão foi criada.
O deputado defende a reforma tributária como pauta prioritária na comissão, para que a população mais pobre deixe de ser a maior pagadora de impostos no país e seja beneficiada com a redução de taxas nos itens da cesta básica. É distribuição de renda.
O mandato propõe uma reforma tributária com distribuição de recursos mais justa entre os estados brasileiros, tirando o Pará da grande desvantagem econômica.
Cada estado realizará seminários temáticos e sistematizará informações sobre o sistema tributário local, permitindo participação social na construção de propostas que aperfeiçoem o sistema brasileiro. Esta também foi proposta do presidente da CFT aprovada.
A Comissão de Finanças já realizou seminário sobre reforma tributária no Maranhão e no Pará.
A CFT somou esforços em prol da reivindicação de prefeitos do Pará e de vários estados brasileiros, que pediram à presidenta Dilma a prorrogação do prazo de “restos a pagar não processados” dos anos de 2007 a 2009 que seriam cancelados em abril. Os prefeitos ganharam mais tempo para concluírem obras e ações que beneficiam as comunidades.
  A CFT aprovou o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. A proposta altera o Estatuto do Idoso (10.741/03).