segunda-feira, 20 de junho de 2011

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Reforma Tributária

Puty foi eleito presidente de uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara, a de Finanças e Tributação (CFT). Ele é o primeiro paraense a assumir o cargo desde 1989, quando a comissão foi criada.
O deputado defende a reforma tributária como pauta prioritária na comissão, para que a população mais pobre deixe de ser a maior pagadora de impostos no país e seja beneficiada com a redução de taxas nos itens da cesta básica. É distribuição de renda.
O mandato propõe uma reforma tributária com distribuição de recursos mais justa entre os estados brasileiros, tirando o Pará da grande desvantagem econômica.
Cada estado realizará seminários temáticos e sistematizará informações sobre o sistema tributário local, permitindo participação social na construção de propostas que aperfeiçoem o sistema brasileiro. Esta também foi proposta do presidente da CFT aprovada.
A Comissão de Finanças já realizou seminário sobre reforma tributária no Maranhão e no Pará.
A CFT somou esforços em prol da reivindicação de prefeitos do Pará e de vários estados brasileiros, que pediram à presidenta Dilma a prorrogação do prazo de “restos a pagar não processados” dos anos de 2007 a 2009 que seriam cancelados em abril. Os prefeitos ganharam mais tempo para concluírem obras e ações que beneficiam as comunidades.
  A CFT aprovou o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. A proposta altera o Estatuto do Idoso (10.741/03).

Nenhum comentário:

Postar um comentário