MARIA DO ROSÁRIO CRITICA IMPUNIDADE

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a maior parte das denúncias de crimes no campo na Região Norte não é formalizada ou não gera processos judiciais. De 219 homicídios do gênero ocorridos no Pará, entre 2001 e 2010, apenas quatro geraram condenações. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos. “Estamos buscando diálogo com o Poder Judiciário e o Ministério Público dos estados para a devida punição dos casos”, afirmou.
Proteção – A ministra ressaltou que a secretaria trabalha com três programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte, mas nenhum envolve escolta policial. “A melhor proteção é verificar quem são os grupos criminosos e como agem”, disse Maria do Rosário.
Ela também defendeu defendeu a aprovação do Projeto de Lei 370/07, que tipifica o crime de extermínio e aumenta a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio.