quarta-feira, 27 de abril de 2011

COMISSÃO DE FINANÇAS DÁ NOVOS PASSOS

    Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Claudio Puty (PT-PA) instalou, esta semana, duas subcomissões que vão analisar temas revelantes no cenário econômico e financeiro atual.
Uma delas foi a Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, que terá os deputados federais Assis Carvalho (PT-PI) na Presidência; Jean Wyllys (PSOL-RJ) na Vice-presidência; e Rui Palmeira (PSDB-AL) como relator dos trabalhos.
    "Um aspecto importante da comissão é a relação entre os entes federativos e esta subcomissão tratará de alguns temas de relevância estratégica e atual, como a reforma tributária e a guerra fiscal. A prorrogação do decreto dos Restos a Pagar, do Governo Federal, também estará na pauta desta subcomissão", afirma Puty.   
    A outra subcomissão instalada foi a do Sistema Financeiro, também composta por sete deputados titulares e sete suplentes. "O regimento da Câmara atribui à Comissão de Finanças e Tributação não só o cuidado com as finanças públicas, mas também o zelo pelo sistema financeiro. Por isso, estamos criando esta subcomissão, que substituirá a de Cartões de Crédito, para que a abrangência dos temas em discussão seja ampliada para outros, como, por exemplo, a regulação do sistema bancário", disse Claudio Puty.
    Como o parlamentar tem defendido, a pauta pode contribuir com uma melhor distribuição de renda na sociedade, na medida em que for garantida a desoneração dos itens da cesta básica e regulamentada a lei de tributação sobre grandes fortunas. Também é importante para impulsionar a economia dos estados de forma mais justa.

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