quarta-feira, 27 de abril de 2011

ESTADOS DEVEM DISCUTIR SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Cada estado brasileiro deverá realizar seminários temáticos com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para sistematizar informações sobre o sistema tributário local. É uma forma de garantir participação social na construção de conhecimentos e propostas que aperfeiçoem o sistema do país. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Claudio Puty (PT-PA) e já está aprovada.
    "Nossa motivação é a necessidade da comissão dispor de elementos específicos da agenda tributária de cada estado da federação", explicou Claudio Puty. Ele acrescenta que "as agendas tributárias estaduais são singulares, pois estão diretamente associadas com a estrutura produtiva e os desafios de desenvolvimento de cada estado".
    O estado pioneiro no debate foi o Maranhão, que, no dia seguinte à aprovação do requerimento, recebeu o vice-presidente da CFT, deputado federal  Luciano Moreira (PMDB-MA) e o relator da proposta da Reforma Tributária, deputado federal Sandro Mabel (PP-GO) para discutir o tema na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle na Assembléia Legislativa do estado.

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