quarta-feira, 27 de abril de 2011
ESCÂNDALO NO LEGISLATIVO PARAENSE

DESENVOLVIMENTO NO BAIXO AMAZONAS
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) recebeu, em Belém, o prefeito de Almerim, José Botelho, e secretário de Governo do municípios, Gilson Mesquita. Eles pediram apoio do parlamentar em iniciativas que promovam o desenvolvimento social na cidade e na região do Baixo Amazonas.
Na pauta da reunião, esteve a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, no rio Jari, entre o Pará e o Amapá. O projeto deverá beneficiar principalmente indústrias de celulose instaladas na região e prevê 25 condicionantes a serem cumpridas antes do início das obras. “Almerim concentra indústrias do Vale do Jari e queremos que haja compensações aos impactos previstos. Acreditamos que o deputado poderá ajudar a fazer a defesa dos interesses da população do Estado”, explica Gilson.
A preocupação é semelhante à exposta pelo prefeito Botelho no que se refere à construção da ponte que deve ligar a cidade à capital do Amapá. A expectativa é que a obra seja federalizada e haja compensações.

A preocupação é semelhante à exposta pelo prefeito Botelho no que se refere à construção da ponte que deve ligar a cidade à capital do Amapá. A expectativa é que a obra seja federalizada e haja compensações.
EM DEFESA DA JUVENTUDE
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve na cidade de Jacundá, na região do Lago de Tucuruí, para acompanhar o prefeito Izaldino Altoé na programação e planejamento de iniciativas que valorizem a juventude.
Na ocasião, foi inaugurada a urbanização do entorno do ginásio de esportes da cidade, que tem em sua população mais de 51 mil pessoas.
Cláudio Puty tem defendido a criação de novas oportunidades de esporte e lazer, especialmente para a população jovem, e a participação social na consolidação de políticas públicas. Jacundá é, por exemplo, uma das 17 cidades paraenses contempladas com a Praça do PAC, para as quais o parlamentar defende a formação de conselhos gestores.
Na ocasião, foi inaugurada a urbanização do entorno do ginásio de esportes da cidade, que tem em sua população mais de 51 mil pessoas.

DIREITO À COMUNICAÇÃO

Puty faz parte do grupo de 191 parlamentares, representantes de 18 bancadas da Câmara dos Deputados, que se reuniu para a ampliação dos Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, além do fortalecimento da democracia no País.
COMISSÃO DE FINANÇAS DÁ NOVOS PASSOS
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Claudio Puty (PT-PA) instalou, esta semana, duas subcomissões que vão analisar temas revelantes no cenário econômico e financeiro atual.
Uma delas foi a Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, que terá os deputados federais Assis Carvalho (PT-PI) na Presidência; Jean Wyllys (PSOL-RJ) na Vice-presidência; e Rui Palmeira (PSDB-AL) como relator dos trabalhos.
"Um aspecto importante da comissão é a relação entre os entes federativos e esta subcomissão tratará de alguns temas de relevância estratégica e atual, como a reforma tributária e a guerra fiscal. A prorrogação do decreto dos Restos a Pagar, do Governo Federal, também estará na pauta desta subcomissão", afirma Puty.
A outra subcomissão instalada foi a do Sistema Financeiro, também composta por sete deputados titulares e sete suplentes. "O regimento da Câmara atribui à Comissão de Finanças e Tributação não só o cuidado com as finanças públicas, mas também o zelo pelo sistema financeiro. Por isso, estamos criando esta subcomissão, que substituirá a de Cartões de Crédito, para que a abrangência dos temas em discussão seja ampliada para outros, como, por exemplo, a regulação do sistema bancário", disse Claudio Puty.
Como o parlamentar tem defendido, a pauta pode contribuir com uma melhor distribuição de renda na sociedade, na medida em que for garantida a desoneração dos itens da cesta básica e regulamentada a lei de tributação sobre grandes fortunas. Também é importante para impulsionar a economia dos estados de forma mais justa.

"Um aspecto importante da comissão é a relação entre os entes federativos e esta subcomissão tratará de alguns temas de relevância estratégica e atual, como a reforma tributária e a guerra fiscal. A prorrogação do decreto dos Restos a Pagar, do Governo Federal, também estará na pauta desta subcomissão", afirma Puty.
A outra subcomissão instalada foi a do Sistema Financeiro, também composta por sete deputados titulares e sete suplentes. "O regimento da Câmara atribui à Comissão de Finanças e Tributação não só o cuidado com as finanças públicas, mas também o zelo pelo sistema financeiro. Por isso, estamos criando esta subcomissão, que substituirá a de Cartões de Crédito, para que a abrangência dos temas em discussão seja ampliada para outros, como, por exemplo, a regulação do sistema bancário", disse Claudio Puty.
Como o parlamentar tem defendido, a pauta pode contribuir com uma melhor distribuição de renda na sociedade, na medida em que for garantida a desoneração dos itens da cesta básica e regulamentada a lei de tributação sobre grandes fortunas. Também é importante para impulsionar a economia dos estados de forma mais justa.
ESTADOS DEVEM DISCUTIR SISTEMA TRIBUTÁRIO

"Nossa motivação é a necessidade da comissão dispor de elementos específicos da agenda tributária de cada estado da federação", explicou Claudio Puty. Ele acrescenta que "as agendas tributárias estaduais são singulares, pois estão diretamente associadas com a estrutura produtiva e os desafios de desenvolvimento de cada estado".
O estado pioneiro no debate foi o Maranhão, que, no dia seguinte à aprovação do requerimento, recebeu o vice-presidente da CFT, deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA) e o relator da proposta da Reforma Tributária, deputado federal Sandro Mabel (PP-GO) para discutir o tema na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle na Assembléia Legislativa do estado.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
ELDORADO DO CARAJÁS: 15 ANOS DE MASSACRE

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) lembrou, em discurso na Câmara, da tragédia que ficou internacionalmente conhecida como “Massacre de Eldorado do Carajás” e que completa 15 anos dia 17 de abril. A morte de pelo menos 19 trabalhadores sem-terra na Curva do S (PA-150), em ação da Polícia Militar do governo tucano, em 1996, foi um lamentavel exemplo de como governantes não devem tratar a questão agrária, os movimentos sociais e as lideranças populares.
Esta edição do Informes é uma homenagem aos lutadores do campo e em defesa da reforma agrária.
NO CAMPO -O GOVERNO DO PT NO PARÁ GARANTIU:
- diálogo permanente com os movimentos sociais do campo;
- regularização fundiária e combate à grilagem
- títulos de propriedade da terra para quase 11 mil famílias;
- criação de 35 assentamentos, beneficiando cerca de 5 mil famílias;
- regularização de 22 comunidades quilombolas, beneficianco cerca de 1.500 famílias.

EM ELDORADO O GOVERNO DO PT NO PARÁ FEZ:
- o Estado pedir desculpas às famílias que foram vítimas do massacre e reconhecer o direito das vítimas a indenizações pelos danos sofridos;
- as vítimas receberem pensão legal, instituída por leis estaduais;
- a Procuradoria Geral do Estado acompanhar o processo de assistência médica prestada às vítimas;
- o Estado indenizar sobreviventes por danos morais e materiais;
- uma escola nova dentro do assentamento 17 de Abril, a escola Oziel Alves Pereira;
- uma unidade de formação e uso de internet de alta velocidade;
MST REAFIRMA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Depois do Massacre de Eldorado Carajás, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deu início à Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com ações por todo o país. É também quando as lideranças do movimento reafirmam sua pauta de reivindicações, entre elas:
1. Exigimos Reforma Agrária; uma política que confronte o latifúndio e desenvolva o campo sobre outro signo, que não é o do agronegócio;
2. Exigimos um programa imediato para assentar as quase cem mil famílias acampadas no país, em especial as famílias acampadas no Pará;

4. Exigimos um plano de reestruturação do Incra nacional e das suas superintendências na Amazônia, em especial no Pará;
5. Exigimos justiça; reparação política e econômica às famílias dos mortos do Massacre de Eldorado do Carajás. Assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para os casos emblemáticos. O fim dos despejos no campo e nas cidades!;
6. Exigimos um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para as regiões e para o Estado.
A ESCOLA MODELO
No lugar onde o governo do PSDB fez o Massacre de Eldorado do Carajás, o governo do PT construiu uma escola que é considera modelo pelo MST do Pará e pelas famílias do assentamento 17 de Abril, onde moram quase de 6 mil pessoas.

O movimento lembra que a escola foi projetada desde quando surgiu o acampamento e já tem “em seu quadro de professores, aproximadamente 32 pessoas que estudaram na própria escola”. Até a direção e coordenação da escola, antes de competência do município, já passou a ser da própria comunidade. A mudança foi possível depois da formação profissional de membros da comunidade no curso de Letras, oferecido em parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Programa Nacional de Educação de Reforma Agrária (Pronera), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O movimento lembra que a política educacional aplicada na escola também é qualificada: tem “a preocupação de estabelecer um currículo que valorize a educação no campo, em detrimento dos currículos enviados pelo município, que muitas vezes estão fora da realidade dos alunos”.
REFORMA AGRÁRIA PARA DIMINUIR VIOLÊNCIA NO CAMPO

IHU On-Line – Existe ainda, no Brasil, uma questão agrária? A reforma agrária ainda é uma necessidade?
Ariovaldo Umbelino – Ainda está em jogo o processo produtivo, de um lado, e a questão da propriedade privada da terra, de outro. Se analisarmos exclusivamente da ótica do processo produtivo, poderíamos dizer que não há uma questão agrária no Brasil porque não é um país que depende de importação de produção de alimento.

Por outro lado, o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país.
Além disso, há a presença no país de movimentos sociais de luta por acesso à terra. Simultaneamente à luta desses momentos sociais, há uma parte do campesinato sem terra no Brasil que abre luta através da abertura de novas posses. Portanto, existe uma questão agrária, a questão fundiária não está resolvida, assim como um processo de luta. A questão da reforma agrária é atualíssima e faz parte do processo de diminuição da violência que existe no campo exatamente porque não está resolvida.
IHU On-Line – Como esse processo deveria acontecer para que o problema de distribuição de terras fosse sanado?
AU – A Constituição Brasileira é clara, límpida. A propriedade privada à terra está subordinada a sua função social. Ou seja, está submetida ao seu uso produtivo e ao fato de essa produção seja feita respeitando as leis trabalhistas e as leis ambientais. Nós temos no Brasil hoje, do ponto de vista das grandes propriedades, 120 milhões de hectares de grandes propriedades, as quais, no cadastro do Incra, já estão identificadas como improdutivas. Ao mesmo tempo, há, no Brasil, cerca de 250 milhões de hectares de terras apropriadas indevidamente.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
CPI DO TRABALHO ESCRAVO: PROTOCOLADA
A primeira CPI, desta legislatura, na Câmara dos Deputados, está em vias de ser instalada. De autoria do deputado Cláudio Puty (PT-PA), a CPI do Trabalho Escravo completou as 171 assinaturas de parlamentares necessárias à sua aprovação. O deputado já fez o protocolo da CPI, que conquistou apoio de várias autoridades, entre elas a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa.
Seguem trechos da entrevista feita pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU) On-Line com frei Xavier Plassat, membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Cientista político, ele teve sua atuação reconhecida com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2008.
IHU On-Line - O que caracteriza o trabalho escravo na modernidade?
Frei Xavier Plassat – No Brasil, o trabalho escravo é definido por lei interna, incorporada ao Código Penal (artigo 149). Essa lei não pode ser acusada de ser defasada: ela foi reformulada pelo Congresso Nacional em 2003 (Lei 010.803-2003). Na redação anterior, o legislador só aludia ao crime de trabalho análogo ao de escravo e definia as penas incorridas (2 a 8 anos de reclusão). Como consequência, vários intérpretes da lei procurava na escravidão antiga, colonial ou imperial, o modelo de referência: grilhões, castigos, correntes. Na nova redação, o legislador enumera as hipóteses em que esse crime é configurado e se atenta às modernas correntes da escravidão: trabalho forçado, dívida, coação da liberdade, degradância da pessoa, jornada exaustiva.
IHU On-Line – O senhor percebe, no país, uma tentativa de desmoralizar a fiscalização do trabalho escravo?
FXP – Especialmente quando se interessa a grandes empreendimentos do agronegócio brasileiro, a fiscalização do Ministério do Trabalho é alvo de ataques coordenados: Unaí-MG foi o mais cruel (3 fiscais e seu motorista foram chacinados quando fiscalizavam lavouras de feijão); Confresa-MT e Ulianópolis-PA foram os mais “políticos” (senadores e representantes classistas, tentaram tumultuar o resgate de, respectivamente, 1108 e 1064 cortadores de cana na Gameleira e na Pagrisa).Embora sujeita às imprevisíveis contingências orçamentárias, deve-se reconhecer que o Brasil tem na fiscalização do trabalho um instrumento de que poucos países dispõem. O Grupo Móvel de fiscalização opera desde 1995, mas a largada de verdade foi dada a partir de 2003, conseguindo-se libertar de lá para cá mais de 35 mil trabalhadores, 85% do total resgatado desde 1995.
IHU On-Line – Como explicar que ainda exista trabalho escravo no século XXI?
FXP – Essa questão do “ainda” é complexa e simples ao mesmo tempo: lucrar é a razão derradeira que move o escravagista, não a maldade em si. Esse motor é cego, tanto é que, se flagrado, o escravagista moderno “justifica” que nem sabia que aquilo estava acontecendo em suas terras, sob seu comando.
Seguem trechos da entrevista feita pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU) On-Line com frei Xavier Plassat, membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Cientista político, ele teve sua atuação reconhecida com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2008.
IHU On-Line - O que caracteriza o trabalho escravo na modernidade?
Frei Xavier Plassat – No Brasil, o trabalho escravo é definido por lei interna, incorporada ao Código Penal (artigo 149). Essa lei não pode ser acusada de ser defasada: ela foi reformulada pelo Congresso Nacional em 2003 (Lei 010.803-2003). Na redação anterior, o legislador só aludia ao crime de trabalho análogo ao de escravo e definia as penas incorridas (2 a 8 anos de reclusão). Como consequência, vários intérpretes da lei procurava na escravidão antiga, colonial ou imperial, o modelo de referência: grilhões, castigos, correntes. Na nova redação, o legislador enumera as hipóteses em que esse crime é configurado e se atenta às modernas correntes da escravidão: trabalho forçado, dívida, coação da liberdade, degradância da pessoa, jornada exaustiva.
IHU On-Line – O senhor percebe, no país, uma tentativa de desmoralizar a fiscalização do trabalho escravo?

IHU On-Line – Como explicar que ainda exista trabalho escravo no século XXI?
FXP – Essa questão do “ainda” é complexa e simples ao mesmo tempo: lucrar é a razão derradeira que move o escravagista, não a maldade em si. Esse motor é cego, tanto é que, se flagrado, o escravagista moderno “justifica” que nem sabia que aquilo estava acontecendo em suas terras, sob seu comando.
ELDORADO DO CARAJÁS: 15 ANOS DE PESAR
A tragédia que ficou internacionalmente conhecida como o Massacre de Eldorado do Carajás completará 15 anos no próximo dia 17 de abril. A morte, pela Polícia Militar do governo tucano, de pelo menos 19 trabalhadores sem-terra na Curva do S (PA 150) é um lamentavel exemplo de como governos e policiais não devem tratar a questão agrária, os movimentos sociais, as lideranças populares e nenhum ser humano. Na próxima edição, o boletim Informes trará uma edição especial sobre o tema.
VITÓRIA NAS URNAS EM TRACUATEUA
Nelson Pinheiro da Silva foi reconfirmado como prefeito legítimo de Tracuateua, pela coligação PT, PTB, PSDC, PSB e PT do B. Ele obteve 36,68% dos votos válidos.
Para o deputado Cláudio Puty, “sua vitória é mais um exemplo da renovação política que começa a fazer a diferença na região dos Caetés. O PT teve um papel importantíssimo na sua eleição e aqui vai um abraço aos vereadores Dino e José Elias, que, em conjunto com a presidenta do partido no município, tiveram papel fundamental na construção da chapa vitoriosa”.
Presidente da Câmara Municipal, Nelson assumiu a Prefeitura interinamente com a cassação do prefeito, em 2009.

Presidente da Câmara Municipal, Nelson assumiu a Prefeitura interinamente com a cassação do prefeito, em 2009.
SAÚDE AGONIZA NO PARÁ

Na opinião de Bordalo, a situação da Santa Casa foi a “pior herança demotucana recebida pela governadora Ana Júlia, pela mais completa falta de investimentos”. Com as denúncias feitas por mães e parentes das vítimas, acrescenta, “temos que saber as reais causas desses falecimentos. Não podemos ficar calados, de braços cruzados, ainda mais quando o governador Simão Jatene anunciou tanta contenção e cortes nos investimentos previstos para este ano, planejados ainda pelo governo do PT”.
Segundo o více-líder do partido na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Airton Faleiro, que esteve na visita à Santa Casa, "ouvimos a versão oficial. A meu ver, não podemos dar o caso por encerrado".
MOVIMENTOS DENUNCIAM JATENE

O mandato se comprometeu em avaliar as críticas e denúncias e garantiu que fará a defesa dos interesses populares.
JOSÉ ALENCAR COLOCA O PAÍS DE LUTO

Para o deputado Cláudio Puty (PT-PA), José Alencar “foi o melhor vice-presidente que Lula poderia ter tido. Sua franqueza e honestidade de opiniões ajudaram muito a construir esse projeto de desenvolvimento que está mudando o Brasil”.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
CRESCE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Durante o encontro, o bispo tomou ciência do trabalho de Claudio Puty para a instalação de uma CPI do Trabalho Escravo e afirmou que dará apoio a este projeto também. “Conversarei com parlamentares para que assinem a aprovação desta CPI”, afirmou Dom Dimas.
“A CPI do Trabalho Escravo é um instrumento de mobilização do Congresso Nacional, para que se aprove rapidamente a PEC que trata deste tema”, explica Puty. “Não podemos mais tolerar esse desrespeito aos direitos humanos, que tem implicações criminais, econômicas e previdenciárias”.
A PEC do Trabalho Escravo tramita há oito anos no Congresso e já foi aprovada em primeiro turno. Marco Maia disse que avi “trabalhar no sentido de viabilizar a votação da PEC e de todas as medidas que ajudem a erradicar essa prática no País".
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que 33 mil trabalhadores foram resgatados dessa situação nos últimos oito anos.
A POLÍTICA ECONÔMICA DE DILMA

Puty lembrou que, em 2009, o mundo viveu a maior crise econômica desde 1929, mas as medidas fiscais e monetárias adotadas pelo governo Lula evitaram uma crise profunda no país e promoveram a saída rápida da recessão, além de levar o Brasil a crescer 7,5% (um dos melhores desempenhos em 40 anos).
Ele destacou ainda a recente inflação de commodities agrícolas no mundo que começou a pressionar preços também no Brasil, mas que encontrou o governo pronto para agir decisivamente tanto na área econômica quanto social, a exemplo do aumento em 45% do valor do Bolsa Família, garantido por Dilma.
O parlamentar defendeu que o orçamento deste ano é significativamente superior ao do ano passado, mesmo com os cortes previstos, e que o desempenho da economia até o momento é muito bom. Citou ainda que a massa salarial e a arrecadação federal cresceram em fevereiro; e o emprego apresentou o melhor índice para o mês desde o início da série histórica em 2002.
Leia todo o artigo: www.claudioputy.blogspot.com
COMUNIDADE DE BENEVIDES EM REINTEGRAÇÃO

A Vara Agrária de Castanhal chegou a garantir a permanência dos agricultores na área, levando em conta a boa destinação dada ao terreno pela comunidade, mas recentemente houve o retrocesso. A expectativa das famílias agora é de, pelo menos, não perder sua produção e demais benfeitorias, que ficarão sob responsabilidade de uma das autoras do processo.
Leia mais: www.claudioputy.blogspot.com
PLANEJAMENTO XINGU

Edinaldo Rodrigues Cardoso resume que a militância reafirmou o valor da formação política; da sua atuação em diferentes áreas sociais, especialmente as que são ligadas ao desenvolvimento sustentável; de se traçar estratégias para as próximas eleições em vários municípios da região; e de participação nos processos de organização de conferências nacionais. Também foi definido um pré-calendário de atividades para este ano.
MOTOTAXISTAS ORGANIZADOS

Presidente do sindicato estadual (Sindmapa), José Ribamar lembra que a recente regulamentação da atividade, apoiada pela ex-governadora Ana Júlia (PT) e por parlamentares, como o vereador Marquinho (PT), de Belém, coloca na legalidade cerca de 2 mil mototaxistas só na capital e define seus direitos e deveres. No Pará, estima-se que sejam 75 mil trabalhadores, de 2,5 milhões em todo país. “Somos trabalhadores, pais de família, e nos organizamos na luta por nossa qualificação e melhor atendimento da população. Quem estiver agindo incorretamente, que seja punido, mas é muita irresponsabilidade o Nonato [Raimundo Nonato Silva, presidente da Fedemmopa] dizer que 60% dos mototaxistas da Região Metropolitana trabalham para o tráfico de drogas. Ele denigre a imagem de trabalhadores, mas nem sindicato com carta sindical filiada essa federação que ele preside tem”, critica Alemão, como é mais conhecido.
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